Deve-se preencher os seguintes campos:
A Nota Fiscal de Retorno é utilizada para registrar a circulação de um bem. Ou seja, quando a mercadoria precisa voltar ao local de origem, mas sem que a saída dela tenha sido por motivo de compra ou venda.
Natureza da operação: retorno industrialização por encomenda
O caso do CFOP 5949 (Outra saída de mercadoria ou prestação de serviços não especificada) é aplicado também nas operações de remessa ou retorno e locação de bens, mais especificamente uma emissão distinta das demais, já que em sua configuração não é necessário colocar nenhum tipo de tributação.
Mas, não se apavore....
5916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
CFOP 5916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
CFOP 5916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido recebido para conserto ou reparo. Neste post demonstraremos a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) de Retorno de conserto ou reparo que deverá ser emitida pelo estabelecimento que realizou o conserto, cujo preenchimento do XML será conforme demonstrado acima.
CFOP 1916 Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo. 1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
CFOP 1.
1555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento. Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de terceiros, remetidos para uso no estabelecimento.
CFOP 1206 Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte. 1206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de transporte.
CFOP 1206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte.
1 – Quando o tomador é contribuinte de ICMS
3206
O CTe de substituição de valores só pode ser emitido quando o tomador do serviço de transporte for contribuinte do ICMS. Ou seja, caso o CTe que contém erros possui um tomador que não é contribuinte do ICMS e não emite NFe, você deve gerar um CTe de anulação após receber a Nota Fiscal de anulação de frete.
1) Os CFOP que devem ser utilizados nas prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual são os seguintes: a) estaduais – 5.
A nota fiscal de substituição deve ser emitida nos casos em que não é possível fazer o cancelamento da nota fiscal eletrônica que foi gerada com dados incorretos. Assim, eletronicamente, deve ser feita a anulação dos valores de movimentação do serviço ou bem que foi comercializado.