A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento ...
A média brasileira é de 90,4%, de acordo com o Censo 2010. Em 2000, a taxa de alfabetização de índios nesta faixa etária foi menor, de 73,9%. A taxa de alfabetização de indígenas homens é superior ao de índias. Segundo o IBGE, 78,4% dos homens são alfabetizados, contra 75% das mulheres nas tribos.
º1775/96), as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades: Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. ... Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.
Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas ...
Lista das Terras
Atualmente existem 488 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.
O Brasil tem uma extensão territorial de hectares, ou seja, 8.
No Estado de São Paulo, são 31 as terras indígenas com algum tipo de reconhecimento pela Funai. Há, ainda, pelo menos outras 7 terras indígenas no estado que aguardam pelo início dos procedimentos de demarcação.
Os estados com as maiores áreas de territórios indígenas
Amazonas
O censo demográfico também permitiu averiguar as áreas de maior concentração indígena. A região Norte do país é a que possui maior contingente, com mais de 300.
As regiões com menor número de indígenas são a Sudeste e a Sul, nessa ordem, sendo São Paulo no Sudeste e o Rio Grande do Sul no Sul os estados com maior número de indígenas em suas regiões.
Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 342,8 mil, e o menor no Sul, 78,8 mil. Do total de indígenas no País, 502.
Os estados com maior número de terras tituladas continuam sendo o Pará e o Maranhão, cada um deles com 55 terras regularizadas. Somadas, as titulações nesses estados representam 70% das terras quilombolas já regularizadas em todo o País.