3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". ... Além do que, é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.
A relação de emprego somente ocorrerá se presentes seus elementos caracterizadores, quais sejam, como já referido: i) a alteridade, ii) a subordinação, iii) a pessoalidade, iv) a onerosidade, e v) a não eventualidade. Inicialmente, ao se focar a relação de emprego, deve-se mirar na relação de trabalho.
Relação de emprego é a relação jurídica que tem como fato social original o trabalho humano não eventual e subordinado, prestado com pessoalidade, mediante remuneração e que tem como disciplina jurídica o conjunto de normas que comporem o Direito do Trabalho.
A PESSOALIDADE É UM DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. DAÍ SE DIZER QUE O TRABALHO É PRESTADO "INTUITU PERSONAE" EM RELAÇÃO AO EMPREGADO, COMO DECORRÊNCIA DO ELEMENTO FIDÚCIA QUE É PRÓPRIO DO PACTO LABORAL.
A relação de trabalho se trata de um vínculo jurídico pelo qual uma pessoa natural executa uma obra ou um serviço para alguém e recebe um pagamento por isso. Já a relação de emprego, também é definida dessa forma, no entanto, são necessários alguns requisitos que a relação de trabalho não possui.
Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. ... A relação de emprego é sempre intuitu personae, tanto em relação ao empregado quanto ao empregador.
Os elementos essenciais para a definição do empregado são cinco, a saber: pessoa física, não-eventualidade, subordinação, salário e pessoalidade.
“A subordinação é apresentada como relação de dependência necessária e pessoal do trabalhador na execução do contrato, desprezando-se, assim, que o fundamento da subordinação se dá pela noção de propriedade, pois somente o proprietário gozará do poder de direção.