Os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços ...
São resíduos constituídos, por exemplo, de agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, sangue coagulado, luvas descartáveis, filmes radiológicos, etc.
O PGRS da sua empresa deve seguir as leis e normas federais, estaduais e municipais....Veja o passo a passo de como elaborar o PGRS:
Data do Preenchimento:* Informe a data. Razão Social:* Informe a razão social do estabelecimento que se refere o PGRSS. Nome Fantasia:* Informe o nome de fantasia do estabelecimento que se refere o PGRSS. CPF/CNPJ:* Informe o CPF/CNPJ do estabelecimento que se refere o PGRSS.
Todos geradores de resíduos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos são obrigados a elaborarem o PGRS. Assim, eles demonstram a sua capacidade de dar uma destinação final ambientalmente adequada e de realizar a gestão de resíduos adequadamente.
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Segundo Corrêa (2007), os Planos de Recuperação de Área degrada (PRAD) executados em áreas de Cerrado têm sido orçados entre R$ 500,00 e R$ por hectare revegetado.
Esfera Federal IBAMA:O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, é o responsável pelo licenciamento de empresas que desenvolvem suas atividades em mais de um estado e que os impactos ambientais possam ultrapassar os limites territoriais.
Para preencher o formulário de requerimento de licença ou autorização, o interessado deverá acessar o Portal de Serviços do Ibama, clicando no link Login Serviços disponível na parte superior da página do Ibama na Internet, e informar usuário e senha gerados a partir do registro no CTF.
O valor da taxa de licenciamento não é padronizada e varia de acordo com o Estado. Em geral, varia entre R$ 80 e R$ 200. Para consultar o valor da taxa, acesse o site do Detran do Estado em que seu veículo está registrado.
Para conseguir o alvará de vigilância sanitária, a empresa deve montar o processo de Alteração da Autorização de Funcionamento com os seguintes documentos:
Entre a documentação solicitada para a emissão do alvará de eventos, os seguintes documentos são comumente exigidos:
Uma empresa poderá ser impedida de funcionar, além de outras penalidades previstas, se não tiver essa documentação. A falta do alvará poderá também trazer consequências aos sócios e administradores na esfera civil e criminal, por eventuais danos constatados a terceiros justamente por operarem com a empresa irregular.
Segurança sanitária, ambiental e econômica, ambiente do trabalho e segurança econômica, conforme relação de 287 atividades listadas no Anexo I da presente Resolução.