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substantivo feminino Aquela que se apodera do que não lhe pertence; pessoa que toma, por meio da força ou de maneiras ilícitas, aquilo que não possui: a usurpadora será presa. ... Feminino de usurpador.
Eles mudam o sentido da palavra, de 'usurpar' ou 'arrebatar violentamente', para “aferrar-se”. Com base em tais traduções, alguns afirmam que o texto bíblico significa que Jesus já tinha igualdade, mas não desejava retê-la, ou 'aferrar-se' a ela.
Usurpar que é derivado do latim USURPARE, significa apossar-se sem ter direito. Usurpar a função pública é, portanto, exercer ou praticar ato de uma função que não lhe é devida.
A usurpação é um crime de apropriação de coisas indevidas por indivíduo ou organização criminosa, segundo a Organização das Nações Unidas no seu conceito moderno de organização criminosa, segundo a Interpol e a Polícia Federal do Brasil.
A vantagem na usurpação advém do exercício indevido de uma função pública. Diferença para o estelionato: No estelionato, o agente não exerce qualquer função pública, mas sim se passa por funcionário com a finalidade de induzir ou manter alguém em erro para obtenção da vantagem ilícita.
c. A consumação do crime de usurpação da função pública se dá no momento em que o sujeito pratica um ato típico da função pública quando o agente não estiver dela investido. Podemos afirmar que o crime de usurpação de função pública está previsto no Art. 328.