O adjetivo “defeso” provém da forma latina “defensus” e significa “impedido”, “proibido”.
No Brasil, o período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele ocorre de novembro a fevereiro, conforme o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe). Foi criado em 1967 através do Código de Pesca.
18 sinônimos de defeso para 2 sentidos da palavra defeso: Que não é permitido: 1 proibido, interditado, interdito, impedido, vedado, vetado, negado, inconcesso, ilícito, ilegal, tabu.
Entre o período de outubro e fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento.
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Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia.
O que é o seguro defeso? O seguro defeso nada mais é do que uma espécie de seguro desemprego para os pescadores profissionais artesanais. Isso porque ele é devido durante o período de defeso, que é o nome para a época em que a pesca é temporariamente proibida para fins de preservação das espécies.
O valor pago é de um salário mínimo, ou seja, de R$1.
Seguro Defeso - Parcelas Pagas ao Beneficiário