Para solicitar a autorização, é necessário apresentar documento de identificação da criança - certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou carteira de identidade - e dos pais ou responsáveis - carteira de identidade ou outro documento que tenha validade por força de lei.
para requerer autorização, um dos pais deve comparecer no forum ou vara da infancia e juventude, munido da certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança (originais e cópias) e um documento de identificação que comprove o parentesco.
Criança não precisa de autorização judicial para viagens nacionais, define CNJ. É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a autorização dos pais, com firma reconhecida.
Viagem Nacional Quando a criança (de zero a 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade) viajar no território nacional desacompanhada será necessária autorização judicial. Para solicitá-la, um dos pais ou responsável legal deve procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima da residência.
As autorizações de viagem dadas pelos genitores ou responsáveis legais do menor de 16 anos devem indicar o seu prazo de validade. Em caso de omissão, será compreendido que a autorização é válida por 2 anos. Importante!
Menores de 16 anos que pretendem viajar desacompanhados deverão apresentar autorização dos pais ou do responsável no momento do embarque em ônibus intermunicipais.
Então, para viajar de ônibus com bebês é necessário apresentar a certidão de nascimento original ou uma cópia autenticada, junto com os documentos de identificação dos pais. Já para viajar de ônibus com bebês sem a presença dos pais, além dos documentos, é necessário apresentar uma autorização dos pais.
Para viajar de ônibus no Brasil com crianças menores de 12 anos, é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade do menor, caso a viagem for feita com os pais ou responsável legal.
De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), na Resolução 4.
Boa notícia: Bebês de até 2 anos viajam gratuitamente no colo em voos domésticos. Por isso, não é necessário “comprar” uma passagem para o bebê. Lembre-se apenas de avisar a companhia aérea sobre o bebê no ato da reserva. Caso queira reservar um assento com cadeirinha própria, será necessário pagar a tarifa.
No avião com bebês No geral, as companhias autorizam a viagem de bebês a partir do sétimo dia de vida, mas é imprescindível consultar seu pediatra. Se o seu filho tiver até 2 anos e for viajar no seu colo, normalmente a passagem aérea não é cobrada.
Nos 2 primeiros meses de vida, o bebê não consegue firmar o pescoço, sendo recomendável o uso do bebê-conforto com protetor de pescoço para mantê-lo mais estável e seguro durante a viagem. O ônus financeiro, de comprar um bilhete inteiro em vez da gratuidade do colo, é compensado pela maior segurança do bebê.
Quando o bebê pode viajar de avião? Ela poderia viajar a partir dos três meses, de acordo com a pediatra, pois estaria com as principais vacinas em dia. Não por coincidência, também é nessa fase em que os bebês podem fazer as primeiras aparições fora de casa.
Passageiros com bebê de colo (até 2 anos) têm direito a despachar gratuitamente 1 carrinho de bebê ou 1 bebê conforto e 1 cadeirinha. Em voos nacionais, se precisar levar outros itens, eles serão descontados de sua franquia de bagagem. Em voos internacionais, o bebê tem direito também a 10 kg de franquia de bagagem.
Os bebês têm direito a bagagem no avião somente se a passagem aérea e o assento forem comprados. Caso contrário, os pais têm o direito de levar apenas um carrinho de bebê sem contar como bagagem.
As papinhas de bebês, tipo potinhos da Nestlé, podem ser aquecidas no avião -- peça ajuda a uma comissária. A equipe de bordo também ajuda com a água quente para misturar com o leite em pó. ... Dá para preparar 3 mamadeiras no avião. Escolha bem o vôo.
Comida e líquidos do bebê são sempre permitidos, é só mostrar isso na segurança – que algumas vezes, fará um teste rápido para saber se é só isso mesmo – e pode levar para o avião!
Leve as papinhas na sua bagagem de mão, para evitar que você chegue no destino e elas não. Ao chegar no destino, coloque as bolsinhas térmicas de volta no freezer ou congelador imediatamente (como eu já comentei, o congelador do frigobar, na temperatura máxima, dá conta).
Lembre-se também de embalar o carrinho com plásticos protetores, que se encontram normalmente nos saguões dos aeroportos, isso vai ajudar a proteger o carrinho e evitar que ele seja danificado e o mais importante, vai evitar qualquer perda de peças do carrinho.