O Brasíndice é um guia farmacêutico indicador de pesquisa de preços de medicamentos e materiais hospitalares, que serve de referência como fator de remuneração para contratação de serviços médico hospitalares.
O SinproSP foi o primeiro sindicato brasileiro a ter como principal fonte de receita a contribuição das professoras e professores sindicalizados, sem a cobrança compulsória de taxas.
A sindicalização pode ser feita pessoalmente, na sede do sindicato, ou enviando a documentação completa e legível pelo correio ou escaneada para o e-mail [email protected]
Direitos garantidos por dois anos – convenção coletiva de professores na Educação Básica com validade de 1º de março de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. Pagamento retroativo – em 2019, o reajuste de 3,90% deverá ser pago retroativamente a 1º de março.
Quem é sindicalizado tem acesso a diversos serviços como orientação e apoio jurídico e de saúde, cursos de formação (como CPA-10, CPA-20 ou CEA) com 50% de desconto, além de uma extensa rede de convênios que garante descontos no comércio e em serviços e eventos culturais.
Atualmente, os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A Constituição da República, em seu artigo 8º , assegura que ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. Dessa forma, a inclusão de cláusula que impõe contribuição assistencial compulsória viola direito fundamental do trabalhador à livre associação sindical.
Os documentos necessários são:
Para cancelar a contribuição assistencial, o empregado deve enviar uma Carta de Oposição ao sindicato. Esta carta deve ter aviso de recebimento, no prazo de dez dias após a publicação da convenção coletiva.
Eu, (nome completo), RG: ...................., CPF:.........................., CTPS nº: ................., Série: ..........................., na função de ...................................., funcionário da empresa ................................................................, CNPJ nº:............................. ...