O que é BEm-vindo ao programa emergencial de manutenção do emprego e da renda?

O programa institui o novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que será pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

Foi prorrogado a suspensão do contrato de trabalho MP 936?

É verdade que a MP 936 foi prorrogada? Dito isto, é sim verdade que a MP 936 foi prorrogada, possibilitando que as empresas suspendam em até 120 dias o contrato de seus funcionários. Além disso, a carga horária poderá ser reduzida de maneira proporcional ao salário.

Até quando é válida a MP 936?

A MP 936 autorizou a suspensão de contrato e redução de jornada e salário de empregados, com o objetivo de preservar empregos na pandemia. As medidas seriam válidas por 90 dias, mas foram prorrogadas até dezembro de 2020.

Até quando vai o BEm 2021?

Novo texto do BEm A Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021 tinha duração de 120 dias, mas o prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal. Contudo a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.