Entre 1750 e 1777, Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, estabeleceu uma série de reformas modernizantes com o objetivo de melhorar a administração do Império português e aumentar as rendas obtidas através da exploração colonial.
Pelo Alvará de 5 de abril de 1771, Pombal transfere a administração e a direção do ensino para a Real Mesa Censória, órgão criado em abril de 1768, com a qual pretendia efetivar a emancipação do controle absoluto dos jesuítas no ensino, passando, então, ao controle do Estado.
Na colônia do Brasil, onde os jesuítas tinham colégios (missões), Pombal os acusou de apoiar os indígenas na resistência contra Portugal. ... Um atentado à vida do rei José, em 1758, deu a Pombal o pretexto para tirar poderes da nobreza e expulsar os jesuítas, que tinham amizade com os conspiradores.
O primeiro passo de Pombal foi confiscar os bens e as escolas dos jesuítas. Em seguida, foram propostas as aulas régias de Latim, Grego, Filosofia e retórica para suprimir a carência deixada com a saída dos jesuítas. A população, porém, reclamava a falta de estrutura no ensino e dos jesuítas.
1) Entre os anos de 1759 a 1808, o modelo educacional era o implantado pelo Marquês de Pombal, que tinha como preocupação básica formar o "perfeito nobre", limitando os estudos a algumas áreas do conhecimento, reduzindo o tempo do aprendizado em latim, e facilitando os estudos para o ingresso nos cursos superiores.
A escola pública laica é própria do Estado laico. ... Na escola pública laica, a religião não é matéria de ensino nem coadjuvante de outras matérias.
CONCEITO. Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais.
Refere-se à escola vinculada ou pertencente a igrejas ou confissões religiosas. ... Dessa forma, se a escola leiga constrói sua proposta baseada apenas em correntes pedagógicas, a confessional procura ter um embasamento filosófico-teológico.
Sim, o Brasil é considerado um estado laico desde o ano de 1890. Tal fato se deu a partir do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que descrevia a separação definitiva entre Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil.
O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de de autoria de Ruy Barbosa[9]. ... Os cultos de religiões diferentes daquela adotada como oficial pelo Estado (Catolicismo Romano) só podiam ser realizados no âmbito dos lares. Com o mencionado decreto, o Brasil deixou de ter uma religião oficial.
Em 7 de janeiro de 1890, foi promulgado o Decreto 119-A, que tornava o Brasil (já republicano desde o golpe de 1889) um país laico. No ano seguinte, foi promulgada a Constituição Federal de 1891, a primeira da República.
Vejamos: A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Estado laico Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. ... Estado religioso: É aquele em que a religião interfere de alguma forma na legislação ou gestão pública e é também chamado de Estado confessional.