Acessar pelo caminho Procedimentos/Pessoa Jurídica/Renovação de Certidão de Regularidade. O formulário também pode ser solicitado em uma das unidades de atendimento do conselho distribuídas em diversas cidades do Estado.
Para que se possa acessar o Atendimento Eletrônico do CRF-SP é necessário o cadastro do Usuário por meio do endereço eletrônico https://ecat.crfsp.org.br/. 2.
O Certificado de Regularidade é emitido pela própria empresa através do site do IBAMA. Para emitir a organização utiliza o seu login gerado no cadastro CTF/APP. A sua emissão deve ser realizada através do site http://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/certificado-de-regularidade.
Para a consulta da CND pessoa física, basta acessar o portal da receita e informar o seu CPF. Caso não haja pendências, será gerada a certidão negativa. Para a consulta da CND pessoa jurídica, basta acessar o portal da receita e informar o seu CNPJ. Caso não haja pendências, será gerada a certidão negativa.
Para solicitar a CND INSS da Obra, o proprietário da construção deve enviar à Receita Federal a Declaração e Informações sobre a Obra (Diso). O documento pode ser enviado pelo site da Receita, para que o órgão possa validar as principais informações sobre a obra.
Solicitar emissão de Certidão de Débitos visando averbação de obra de construção civil. As Pessoas Físicas, as Pessoas Jurídicas do Simples Nacional, e as Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas podem solicitar a certidão de obra a distância via Dossiê Digital de Atendimento, no e-CAC ou no atendimento presencial.
De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%. De 200 a 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 14%. Acima de 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 20%.
Prazo para cobrança de INSS sobre construção é de 05 anos, sob pena de prescrição. Mas é preciso verificar datas do término da obra e também do fato gerador do tributo.
Para calcular o valor do CUB é preciso multiplicar o valor total pelo valor de metragem da construção. O resultado que chegar será o valor do CUB que será usado para a sua construção. Atente-se para os dados divulgados pelos sindicatos que são ajustados de acordo com os percentuais de valores.
R$ 1.
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