Qual O Rgo Responsvel Pela Educaço Infantil?

Qual o órgão responsável pela educação infantil?

Órgão federal responsável pela política nacional de Educação Infantil; Fundamental, Média e Profissional; Superior; de Jovens e Adultos; Especial; e a Distância.

O que é a função redistributiva da União?

Exercer função redistributiva na assistência técnica e financeira aos governos subnacionais no setor da educação é dever da União, como forma de promover a qualidade da educação e a igualdade na oferta de oportunidades educacionais, conforme estabelecido no art. 212 da Constituição da República.

O que significa a palavra supletiva?

Que supre, que completa; complementar: provas supletivas. Ensino que tem o propósito de fazer com que jovens e adultos (fora da idade correta) consigam terminar o ensino regular; ensino supletivo. Etimologia (origem da palavra supletivo). Do latim suppletivus.a.um, de suppletum, supplere, "suprir".

O que é uma função normativa?

Notadamente a função normativa açambarca a edição de atos normativos hierarquicamente inferiores às leis, bem como a regulamentação destas. ... Se mostra então um mero conjunto de atos concatenados, destinados ao cumprimento de uma função específica delineada previamente pelo poder regulador, que lhe sobrepõe.

O que quer dizer a palavra normativa?

1. Que tem a qualidade ou força de norma. 2. Que formula normas, regras, preceitos (de moral, direito, etc.): Lógica, gramática normativa.

O que é uma ordem normativa?

Uma ordem normativa é um conjunto de práticas e expectativas sociais às quais pode ser imputada uma gama de ações comuns produzidas por participantes dessa mesma prática.

O que é a política normativa?

A Política Normativa consiste em uma representação social que tem como função principal elaborar um determinado comportamento ou comunicação no senso comum sendo, portanto, uma forma de conhecimento com características interativa dos indivíduos em sua vida cotidiana.

Quais seriam as partes da alma Segundo Platão?

Platão divide a alma em três partes ou funções: uma parte concupiscível ou sensual, a mais relacionada com as necessidades corporais; uma segunda parte irascível, correspondente aos impulsos e afetos, e, por último, a parte racional, mediante a qual é possível o conhecimento das ideias e a volição em sentido ...

Qual a diferença entre ordem social e ordem jurídica?

Ordem Jurídica é uma das acepções (interpretações) do termo Direito, que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que, diferentemente das demais ordens sociais, contém o elemento da coação, isto é, exige determinado comportamento expresso por uma norma ligando o comportamento oposto a um ato de ...