Todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o salário-maternidade, o auxílio-doença, entre outros.
Definição de Segurado do INSS De acordo com a legislação brasileira – mais especificamente, as Leis n° 8.
A sigla RGPS significa Regime Geral de Previdência Social e é o conjunto de direitos e deveres relacionados ao sistema previdenciário da República Federativa do Brasil, possui como objetivo garantir os direitos previdenciários e assistenciais à população.
Benefícios Previdenciários
Entre os principais benefícios previdenciários estão:
Aposentadoria, pensão e auxílio são os benefícios que a Previdência Social oferece aos segurados e seus familiares, como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão.
O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2021. O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.
790 da CLT - com a redação dada pela Reforma Trabalhista (Lei nº -, a parte que recebe salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (que corresponde a R$ 2.
Tal valor limite (teto) foi sendo reajustado no decorrer dos anos, sendo que em julho de 1998, após o reajuste anual, o valor máximo pago aos benefícios previdenciários não poderia ultrapassar R$ 1.
Teto do INSS vai para R$ 6.
R$ 121
Assim, o desconto em 2021 é feito de acordo com cada faixa e aplicado assim: