553 do CC, a doação onerosa é a que impõe ao donatário um encargo. Encargo pode ser um dever em benefício do doador, de terceiro ou do interesse geral.
Dá-se quando o imóvel é transferido a terceiros sob certas condições impostas no momento da doação e... cuja inobservância importa na nulidade da doação.
Existem dois tipos de doadores: os vivos e os falecidos. Doador vivo é qualquer pessoa saudável e capaz, nos termos da lei, que concorde com a doação e que esteja apta a realizá-la sem prejudicar sua própria saúde.
A doação pressupõe critérios mínimos de seleção. Idade, o diagnóstico que levou à morte clínica e tipo sangüíneo são itens estudados do provável doador para saber se há receptor compatível. Não existe restrição absoluta à doação de órgãos a não ser para aidéticos e pessoas com doenças infecciosas ativas.
O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, medula óssea e, mais raramente, parte do intestino, parte do pulmão ou parte do pâncreas. Potencialmente, qualquer pessoa saudável maior de 18 anos pode ser uma doadora de órgãos.
A negativa familiar é um dos principais motivos para que um órgão não seja doado no Brasil. No ano passado, 43% das famílias, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), recusaram a doação de órgãos de seus parentes após morte encefálica comprovada.
Confira abaixo como é o processo para ser doador:
Se, por exemplo, o paciente tem tipagem A e o doador tem tipagem B, depois da pega da medula o paciente vai aos poucos trocar a tipagem dos seus glóbulos vermelhos para produzir sangue de tipagem B. A compatibilidade necessária nos transplantes de medula chama-se HLA (Human Leukocyte Antigen).
Para ser um doador de órgãos, não é preciso deixar nenhum documento por escrito, porém é necessário manter a família ciente do seu desejo. A família é quem autoriza e documenta, a liberação de órgãos.