O sinal modulante é o próprio sinal que se deseja transmitir, mas, que devido a suas caraterísticas de baixa frequência, deve ser superposto a uma onda portadora de frequência mais alta de tal forma que possa se propagar através dos meios físicos de transmissão.
MER – O MER (Modelo Entidade-Relacionamento) tem seu conceito baseado na teoria relacional de Codd. ... Este conceito, que está relacionado principalmente aos bancos de dados, permite representar os tipos de relacionamentos existentes entre os dados de um sistema.
Dito de maneira mais política, o modelo da modulação permite que os Tribunais Constitucionais decidam sobre a inconstitucionalidade sem se sentir “pressionados” pelos inconvenientes do efeito retroativo quando se trata de situações consolidadas./span>
Modular significa estabelecer uma data a partir da qual a decisão do STF surtirá efeitos evitando assim um possível caos jurídico que a declaração de inconstitucionalidade ou mudança de jurisprudência poderia vir a causar[4]./span>
A Teoria da Modulação Temporal dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade e sua utilização pelo STF. Analisa a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal alterar a data em que iniciará a produção de efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma norma./span>
A norma constitucional pode ser contaminada por vício de ordem formal ou de ordem substancial. Ocorre a inconstitucionalidade substancial quando a lei ou o ato do Poder Público são contrários à Constituição, como, v.g., uma lei que restringisse a liberdade de associação para fins lícitos (art. 5º, VII, CF)./span>