Do ponto de vista médico, a concausa é o elemento que demonstra que o trabalho contribuiu para o adoecimento, agravamento, eclosão, antecipação da doença degenerativa ou inerente do grupo etário. Ou seja, não é a causa em si, mas o elemento de contribuiu para o aparecimento da doença.
O nexo concausal é uma questão ainda não aclarada na responsabilidade civil, pela absoluta falta de previsão legal do seu alcanse e consequências jurídicas, diferentemente do nexo causal, onde há o vínculo direto de causa e efeito que liga a execução dos serviços e a doença do trabalhador, devidamente previsto nos art.
Ele estabelece a relação entre uma causa e sua consequência, ou seja, se determinado fato realmente causou certo resultado. Parece complicado, mas é simples, veja só: se uma pessoa é atropelada por um carro e quebra a perna em decorrência disso, o acidente é o nexo causal, porque esse fato resultou na perna quebrada.
Nexo causal é a relação entre causa e efeito entre uma conduta e um resultado. Na responsabilidade subjetiva, é formado pela culpa genérica do agente. Já na responsabilidade objetiva, é composto pela conduta e previsão de legal da responsabilização sem culpa ou pelo exercício de atividade de risco pelo agente.
Conceito de nexo causal: É a ligação que existente entre a conduta do agente e o resultado que essa conduta produziu. Trata-se de uma relação, um vínculo entre o fato e sua consequência. Exemplo: Fulano foi alvejado por um disparo de arma de fogo realizado por Sicrano, que tinha a intenção de mata-lo.
Na seara da Responsabilidade Civil, o nexo causal é a ligação entre a conduta do agente e o resultado danoso. Ou seja, é preciso que o ato ensejador da responsabilidade seja a causa do dano e que o prejuízo sofrido pela vítima seja decorrência desse ato. O nexo de causalidade necessita de limites. ...
De acordo com a escola de necessariedade da causa, rompe-se o nexo causal, não só quando o credor ou terceiro é autor da causa direta e imediata que provoca o novo dano, mas ainda quando a causa necessária é fato natural (caso fortuito e força maior).
CAUSALIDADE NORMATIVA em Artigos causalidade normativa para fins de imputação dos elementos objetivos do tipo de um crime” .... O crime, como instituto jurídico , depende de essa causalidade natural ser absorvida pelo mundo do Direito como uma causalidade normativa.
é normativa nos crimes omissivos impróprios. ... a previsão legal de que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, se tinha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, é aplicável aos crimes omissivos próprios.