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O Que O Direito Social?

O que o direito social?

Direitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade, independente de orientação sexual, gênero, etnia, religião, classe econômica, etc.

O que são direitos sociais cite 2 exemplos?

Entre eles estão o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao lazer, a segurança, a previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

São exemplos de direitos sociais exceto?

Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto: a) Transporte. b) Proteção à maternidade e à infância. c) Moradia.

Quais são as finalidades dos direitos sociais?

Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal. A inclusão desses direitos no ordenamento jurídico tem como finalidade minimizar as diferenças sociais. ... De modo geral, os direitos sociais estão ligados a direitos mínimos que garantem o bem-estar e a qualidade de vida do indivíduo.

O que são direitos sociais e onde estes direitos estão garantidos?

Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal. ... Assim, esses direitos se aplicam a qualquer indivíduo e garantem saúde, educação, moradia, trabalho, transporte, lazer, segurança e previdência social, além da proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

O que são direitos sociais Cite três exemplos?

Entre eles estão o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao lazer, a segurança, a previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

São cargos privativos de brasileiros natos exceto?

Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Da Nacionalidade”, são cargos privativos de brasileiro nato, exceto:
  • Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  • Oficial das Forças Armadas.
  • Ministro de Estado da Justiça.
  • Vice-Presidente da República.

Quais são os 3 direitos sociais?

Entre eles estão o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao lazer, a segurança, a previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.