O salário maternidade para mãe desempregada deverá ser solicitado diretamente ao INSS. Para dar entrada no benefício, a segurada deverá apresentar documento de identificação com foto, CPF e a certidão de nascimento do filho(a).
E por fim para dar entrada no benefício salário-maternidade ou auxílio-maternidade além dos documentos pessoais, devem ser apresentados certidão de nascimento/ óbito ou atestado médico, além de comprovar a qualidade segurada.
Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.
Esse benefício é conhecido como licença-maternidade e é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com exceção do aborto, o prazo da licença é de 120 dias, porém, o prazo pode ser estendido pelo projeto “Empresa Cidadã” que possibilita a prorrogação da licença por mais 60 dias.
Quem nunca contribuiu para o INSS pode solicitar a aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pela Previdência Social aos contribuintes que apresentam incapacidade permanente para o trabalho.