A cobrança indevida surge quando uma empresa ou vendedor envia um débito para seu cliente que não tenha sido gerado por ele. Ou seja, o comprador não reconhece a dívida, mas ainda assim recebe a exigência de quitação. Esse tipo de situação pode ocorrer devido a erros ou, até mesmo, má fé.
Significado de Esfera substantivo feminino Superfície fechada na qual todos os pontos estão à mesma distância de um ponto interior chamado centro: as secções planas de uma esfera são círculos. Sólido limitado pela superfície precedente. Qualquer sólido perfeitamente redondo; bola.
Significado de Polo substantivo masculino Cada um dos dois pontos mais extremos do eixo da Terra. [Geografia] Cada uma das duas extremidades do eixo imaginário em torno do qual a esfera terrestre faz uma volta completa em 24 horas. [Figurado] Extremos que não se encontram: estão em polos diferentes.
O crescimento das cidades fez com que surgisse outro tipo de pólo comercial: as zonas comerciais de bairro. Esses pólos, localizados em bairros residenciais, em intersecções e vias de intensa circulação de transporte coletivo, repli- cavam, em escala menor, o composto varejista encontrado no centro da cidade.
O autor é o polo ativo do processo judicial, é aquele que promove a ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada ré. O autor é o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo. O réu é a parte contra quem o processo é promovido.
Polos são os dois lados de um processo: Polo ativo é quem entra com o processo, ou seja, o autor ( ou reclamante / requerente / exequente, dependendo do tipo da ação). ... Polo passivo é aquele contra o qual se abre um processo, ou seja, o réu ( ou reclamado, requerido, executado, dependendo do tipo da ação).
Entenda quem é o polo passivo da ação. Polo passivo é o réu ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. ... O autor e réu são as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da ação.
1. Parte legítima para figurar no pólo passivo do processo em que se discute acerca de alteração de cláusula de regulamentação de visitas é a genitora guardiã e não a filha, que é a quem é destinada a visitação.
Polo ativo/passivo/outros participantes - Adicionar parte " o sistema abrirá a tela “Associar parte ao processo”. O usuário deve selecionar o tipo de pessoa, ou seja, "Física" ou "Jurídica" (ou ainda "Ente ou autoridade", como veremos mais adiante), através do campo de opção correspondente, obedecendo a regra RI212.