Como se prova a situação de influência de estado puerperal?

“podem apresentar-se quatro hipóteses: a) o puerpério não produz nenhuma alteração na mulher; b) acarreta-lhe perturbações psicossomáticas que são a causa da violência contra o próprio filho; c) provoca-lhe doença mental; d) produz-lhe perturbação da saúde mental diminuindo-lhe a capacidade de entendimento ou de ...

O que se entende por puerpério?

O puerpério, também chamado de sobreparto ou pós-parto, é período cronologicamente variável durante o qual se desenvolvem todas as modificações involutivas das alterações causadas pela gravidez e o parto.

Quanto ao sujeito passivo como se classifica o crime de infanticídio previsto no artigo 123 do Código Penal por quê?

O sujeito passivo é a criança, nascente (durante o parto) ou neonata (recém-nascida). Como se requer qualidade especial também do sujeito passivo (ser o próprio filho), parte da doutrina classifica o delito como crime bipróprio.

É um crime próprio em que aceita como sujeito ativo do crime os genitores logo após o parto?

No crime de infanticídio o delito é iniciado durante ou logo após o parto, estando o sujeito ativo (mãe) influenciado pelo estado puerperal, que será explicado nos próximos tópicos. Por outro lado, no crime de aborto existe a intenção de matar durante a gestação e não durante ou logo após o parto.

O quê puerperais?

adjetivo Que se pode referir puérpera. Relacionado com o parto; que acontece após o parto: efeito puerperal. Febre Puerperal. Doença infecciosa que se manifesta depois do parto.