EQST

Como Se Dirigir Ao Relator?

Como se dirigir ao relator?

  1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR.
  2. RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA.
  3. CATARINA.

Como endereçar petição para turma recursal?

Sr. Juiz Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais (art. 25, inciso IX da Lei nº 8.

O que é a turma recursal?

As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais. ... As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.

Como acompanhar julgamento virtual no Tj-sp?

O acesso pode ser via web, sem a necessidade de instalação de aplicativo. Para participar, eles devem enviar o pedido ao e-mail indicado na publicação da pauta de julgamento. Em resposta à solicitação, recebem um link de acesso à sala virtual.

Quanto tempo demora um julgamento virtual em 2 instância?

O Supremo Tribunal Federal editou resolução que amplia em um dia a duração das sessões de julgamento em Plenário Virtual. Na prática, com a alteração, a sessão passará a ter seis dias úteis de duração. Resolução entra em vigor a partir da sessão do dia 29 de maio. Atualmente, a sessão virtual dura cinco dias úteis.

O que quer dizer sessão virtual?

(a) a sessão de julgamento virtual ocorre totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração em dias para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentar seus votos (de forma expressa ou tácita). ...

Qual a diferença entre audiência e sessão?

O que é Audiência: Ato de ouvir alguém que fala, dar atenção a quem está falando. No direito, é uma sessão do tribunal onde é julgada uma causa. No rádio e na televisão, é um conjunto de pessoas que assistem a um programa ou o escutam em um determinado momento.

O que é Sessão telepresencial?

Sessão telepresencial - Permite a realizações de sustentações orais; - No caso específico do Pleno, a sessão é realizada semanalmente; - No caso das Turmas, as datas das sessões são designadas pelas respectivas Presidências.

Como funciona o julgamento virtual no Tj-rj?

Disposições do Decreto nº 244/2020 Os julgamentos serão realizados com votação antecipada no sistema eletrônico. Serão realizadas, apenas, sessões virtuais para a proclamação dos resultados dos julgamentos. ... Deste modo, o julgamento será retirado da pauta e reincluído após a normalização do expediente.

Como assistir audiência Tj-rj?

Abra o navegador e acesse o sítio do TJERJ através do endereço http://www.tjrj.jus.br. Clique no menu Serviços. Figura 4 – Menu Serviços. Na tela Serviços, clique no menu Processo Eletrônico e, em seguida, na opção “Acesso ao Processo Eletrônico”.