É fundamental que o conselho tenha representantes de diferentes setores (empresa, sociedade e causa), alinhados com a cultura da organização, com conhecimentos e competências relevantes para a gestão da organização e para a causa. A composição também deve espelhar a diversidade do contexto social.
O Conselho Escolar foi implantado, a partir da década de 80 em várias regiões do país, com a inclusão do inciso VI do Artigo 206 na Constituição Federal de 1988, que garante a organização democrática do Ensino Público.
O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Ele deve contribuir com as ações dos dirigentes escolares para assegurar a qualidade de ensino e a gestão democrática na escola.
2º O Colegiado Escolar é órgão de caráter deliberativo, executivo, consultivo e avaliativo nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, respeitadas as normas legais vigentes.
3 O COLEGIADO ESCOLAR É um órgão constituído de representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar – pais, estudantes, professores e demais servidores, objetivando a participação nas decisões da escola, no âmbito administrativo, político-pedagógico e financeiro.
Órgão coletivo, consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar. Como órgão coletivo, adota a gestão participativa e democrática da escola, a tomada de decisão consensual, visando à melhoria da qualidade do ensino.
A importância dos órgãos colegiados nas escolas é tema recorrente quando se aborda a gestão democrática, pois esses garantem, na forma da lei, a prática da participação na escola, na busca pela descentralização do poder e da consciência social entorno da oferta de uma educação de qualidade.
Os órgãos colegiados, como Conselho escolar, a Associação de pais e mestres, o Grêmio estudantil, nas escolas são fundamentais para uma a gestão democrática, pois esses garantem, a prática da participação na escola, a descentralização do poder e da buscapor uma educação de qualidade.
Significado de Colegiado adjetivo Que está reunido com outras pessoas em colégio (corporação). Que possui exatamente os mesmos poderes. ... Etimologia (origem da palavra colegiado). Do latim collegiatus.
Órgãos colegiados são grupos com representações diversas; as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. São conhecidos por outros nomes, como Conselhos, Comitês, Juntas, Câmaras, Colégios, Comissões, Equipes, Grupos de Trabalho, dentre outros.
Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.
Colegiada – decisão proferida por pelo menos 3 magistrados, chamada de acórdão. Em regra, ocorre nos tribunais, seja em decisão de recursos ou ações originárias. Veja o que diz a lei: Código de Processo Civil - Lei nº 13.
Presença comum na administração pública brasileira, os colegiados com participação da sociedade – conselhos, comissões, comitês – são formados por representantes do poder público, representantes não governamentais e também por um segundo conjunto de pessoas denominado equipe de apoio técnico, destinado a manter as ...
conselhos criados por ato normativo de abrangência ampla – decreto presidencial ou lei promulgada pelo Congresso Nacional. A partir dos critérios elencados, 27 conselhos nacionais e três comissões foram considerados aptos a participar da pesquisa.
Também chamados de Conselhos de Participação ou Conselhos de Políticas Públicas, os Conselhos Nacionais, assim como as Comissões Nacionais, são órgãos colegiados. A ideia de um colegiado é ser um grupo diversificado, com pessoas de variadas origens e experiências, que possa tomar decisões em conjunto.
OS CONSELHOS SÃO ESPAÇOS DE ENCONTRO DA SOCIEDADE CIVIL COM O PODER PÚBLICO. Os Conselhos Municipais, ou populares, são espaços compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil. Metade dos membros são provenientes de órgãos da sociedade civil, enquanto a outra metade são representantes do Estado.
Garantidos pela Constituição Federal de 1988, os chamados Conselhos Sociais, ou Setoriais, têm sido criados nas diversas esferas do Poder Público, a saber:- União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o objetivo de dar vez e voz à Sociedade Civil em fóruns participativos, para aperfeiçoar a tomada de decisões ...
Os Conselhos Gestores de Políticas Publicas são canais institucionais, plurais, permanentes, autônomos, formados por representantes da sociedade civil e poder público, cuja atribuição é a de propor diretrizes das políticas públicas, fiscalizá-las, controlá-las e deliberar sobre elas, sendo órgãos de gestão pública ...
Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação.
Normalmente, são compostos por representantes das assembleias e câmaras municipais, dos orgãos representativos das freguesias, das instituições públicas e privadas locais interessadas e da sociedade civil.
Conselho Municipal de Saúde de São Paulo aprova os Relatórios de Gestão
1 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Norte