O serviço social no INSS tem como objetivo auxiliar segurados da previdência social e seus dependentes a solucionar entraves e dificuldades de acesso a seus direitos. Busca também informar o segurado ou dependente de seus direitos e obrigações e, na medida do possível, ampará-lo em situações de vulnerabilidade social.
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 - PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional./span>
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado em 2008 pela Portaria GM/ MS nº 154 de 24 de junho de 2008 (revogada pela Portaria GM/ MS nº 2.
O Nasf-AB tem o objetivo de apoiar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e outras modalidades de equipes de atenção básica, ampliar o escopo de atuação desses grupos, proporcionar uma retaguarda especializada nas ações de saúde e de aumentar a resolutividade do cuidado em saúde na atenção básica./span>
NASF: Principais Diretrizes “ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.” (Ministério da Saúde –CAB/Nasf, 2009).
É importante observar que não há diferença entre o NASF 1 e 2 quanto aos profissionais que os compõem, diferindo apenas na carga horária semanal e no número de equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas.
As equipes do NASF 2 devem ser formadas por profissionais de nível superior que reúnam as seguintes condições: (1) a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas semanais; (2) nenhum profissional deve ter carga horária semanal menor do que 20 (vinte) horas; ...