Os fabricantes de bebidas, como cervejarias, emprestam freezers para o armazenamento dos produtos. Para os estabelecimentos, a vantagem está no usufruto gratuito dos equipamentos. Os fabricantes, por sua vez, buscam aumentar a exposição dos produtos junto aos clientes.
Ao fim do contrato de comodato o retorno do bem deve ser acompanhado de nota fiscal de retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato, utilizando o CFOP, 6.
Devolução/Retorno de Comodato: Quando solicitado pelo fornecedor, pode-se emitir a devolução de comodato, acessando o menu Operação> Notas Fiscais> Notas Fiscais de Devolução> Retorno de Bens por Comodato>.
Deve-se preencher os seguintes campos:
CFOP 5908
Remessa de produto por conta de contrato de comodato (CFOPs 5908 / 6908) Remessa de produto para conserto ou reparo (CFOPs 5915 / 6915)
Desta forma, desde 1º de março de 2020, o CFOP que deve ser utilizado nas operações de remessas e/ou retornos de locação de bens, não é mais o 5.
CFOP 5910 Remessa em bonificação, doação ou brinde 5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
Ao emitir uma nota de devolução, você deverá utilizar o mesmo código de CST da nota fiscal de origem: “070”. Além disso, use a alíquota de 12% de ICMS.
Como descobrir o código CST de um produto Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.