Neste caso, querendo a adoção, o padrasto, candidato a pai, deve dirigir-se a Vara da Infância e Juventude e dar entrada na ação de adoção unilateral (deve haver o consentimento da mãe do adotando, que se tiver 12 anos, também ele, deve estar de acordo com a adoção – art. 45 § 2º, ECA).
Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.
Como adotar uma criança no Brasil
Quanto maiores as exigências daquele que deseja adotar, mais tempo pode levar. Já para aqueles que se dispõem a adotar crianças de qualquer cor ou estado de saúde, sem exigência de idade e ainda que acolham irmãos, a adoção leva em geral seis meses.
Como Adotar uma criança?
I – a pessoa ou casal estrangeiro, interessado em adotar criança ou adolescente brasileiro, deverá formular pedido de habilitação à adoção perante a Autoridade Central em matéria de adoção internacional no país de acolhida, assim entendido aquele onde está situada sua residência habitual; ……………. Art. 52-B.
Atualmente, a pessoa ou casal que se cadastra em um Juizado com interesse em adotar legalmente uma crian- ça ou adolescente tem a possibilidade de, ao preencher o Cadastro de Adoção, escolher algumas característi- cas da criança ou adolescente que deseja adotar, como sexo, cor de pele, idade e aspectos de saúde.
As perguntas individuais foram parecidas: por que decidimos adotar, se poderíamos ter filhos naturais, quando eu pretendia engravidar, se desistiríamos da adoção caso eu engravidasse, como foi minha infância, como é minha família. Depois, juntos, contamos como nos conhecemos, quando casamos, a nossa história.