Brasileiros natos, com até 32 (trinta e dois) anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula e com formação superior nas áreas de interesse do Exército. Candidato ao CF/CM, possuir idade de, no mínimo 30 (trinta) anos e no máximo 40 (quarenta) anos de idade, completados até a data do término do Curso.
A Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), localizada na cidade de Salvador, BA, é o estabelecimento de ensino militar do Exército responsável por selecionar e preparar os profissionais graduados nas diversas áreas de interesse do Exército Brasileiro para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais do ...
A mesma regra valerá para os PMs e bombeiros, que atualmente têm de cumprir os 30 anos de serviço, como ocorre na maioria dos estados e no Distrito Federal. Mas o relator Vinicius Carvalho concordou em amenizar essas regras de transição desse grupo, e será possível averbar até cinco anos de serviço anterior.
Com as mudanças da Lei nº essas filhas passaram a contribuir com um adicional de 3% somado àquele estipulado para todos os pensionistas, chegando a uma alíquota de contribuição de 13,5% mensalmente.
Tecnicamente, os militares não se aposentam. Eles vão para a reserva remunerada e continuam à disposição das Força Armadas, sendo definitivamente desligados apenas quando são reformados.
Militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham em média, por mês, R$ 13,7 mil de benefício. O gasto médio com os pensionistas militares foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.
A Reserva remunerada é constituída: a) Pelos militares que completarem a idade limite para permanência no serviço ativo.
Na verdade – diz um leitor, advogado e ex-oficial – “o termo OFICIAIS R2 é uma cortesia, a lei diz que R2 só são militares, praças ou oficiais, enquanto estiverem na ativa. Quando dispensados são civis, denominados de MEMBROS DA RESERVA NÃO REMUNERADA.
Cartas-patente são um tipo de documento legal em forma de carta aberta entregue por um monarca ou governo, que garante um ofício, um direito, um monopólio, um título ou um status a uma pessoa ou para alguma entidade, como uma corporação.
Artigo 1. ° - A Carta Patente é o diploma confirmatório dos postos dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dos direitos e prerrogativas peculiares aos mesmos, nos termos da lei.
O requerimento e seus anexos devem ser enviados para (via SPED ou Correios): D A Prom / APG – Cartas Patente; QGEx, Bloco D, 2º Piso, SMU, Brasília – DF, CEP Telefone contato (61) 3415-4774 ou RITEx 860-4774.
O que é uma patente militar? Cada militar dentro das Forças Armadas, que são formadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica ocupa uma função. Ou seja, patente é o posto que o Oficial militar tem dentro das Forças Armadas.
Documentos necessários para emissão da 2ª via do certificado de reservista: