De acordo com a LEP, a reincidência ocorre “quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”.
"3. Para a valoração negativa dos antecedentes, igualmente para o reconhecimento da reincidência, a condenação por crime anterior deve respeitar o período depurador, ou seja, entre a data do cumprimento da pena e a da infração posterior não pode ter decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos."
CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL NOS TERMOS DO ART. 10 DO CÓDIGO PENAL. 1. O não exercício do direito de ação no prazo de 6 (seis) meses - contado do dia em que o ofendido teve ciência de quem é o autor do crime -, tem como conseqüência a extinção da punibilidade do querelado, em razão da decadência (art.
a) Requisito Objetivo: a maioria dos benefícios na execução da pena exige lapso temporal, ou seja, o preso deverá cumprir um certo tempo da pena para poder pedir um benefício.
expressão Lapso temporal. Tempo decorrido; o tempo em que algo vigora ou acontece. Etimologia (origem da palavra lapso). Do latim lapsus.a.um.
1 Decurso ou período de tempo: Exceto por um lapso de três semanas, quando estava viajando, ela tem nos visitado regularmente. 2 Modo de agir ou de proceder errôneo; erro, falta: Foi um lapso você convidar um irmão para a festa e não convidar o outro.
substantivo feminino Ação de abstrair, de analisar isoladamente um aspecto, contido num todo, sem ter em consideração sua relação com a realidade. Resultado desta operação: a brancura considerada em geral, sem ser aplicada a um objeto, é uma abstração.
Abstração é o processo de identificar as qualidades ou propriedades importantes do problema que está sendo modelado. Através de um modelo abstrato, pode-se concentrar nas características relevantes e ignorar as irrelevantes.
Em sua classificação, os substantivos podem ser simples e compostos, primitivos e derivados, próprios e comuns, concretos ou abstratos. Como você já sabe, o substantivo é a classe de palavras que designa os seres em geral (reais ou imaginários) e, também, noções em geral.
substantivo abstrato
Amor é um sentimento de carinho e demonstração de afeto que se desenvolve entre seres que possuem a capacidade de o demonstrar. ... Etimologicamente, o termo “amor” surgiu a partir do latim “amor”, palavra que tinha justamente o mesmo significado que atualmente: sentimento de afeição, paixão e grande desejo.
Saiba ouvir. Ouvir alguém também pode ser um gesto de amor. Não importa se seu amigo ou parceiro amoroso está ou não reclamando, demonstre amor sem precisar de palavras, apenas com os olhos e o corpo. Deixe o celular de lado, incline-se em direção à pessoa e de atenção à cada palavra dela.