conceder; conferir; dar (direito, bem título, etc.)
Pelos contratos de concessão, os operadores precisam pagar anualmente ao governo uma parcela fixa referente à outorga. É uma contraprestação pelo direito de explorar aeroportos como Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Confins (MG). Algumas concessionárias alegam dificuldades financeiras para pagar as outorgas contratuais.
A Agência Nacional de Águas (ANA) é a responsável por emitir outorgas para rios, reservatórios, lagos e lagoas sob o domínio da União, que são aqueles corpos de água que passam por mais de um estado brasileiro ou por território estrangeiro.
Cada Estado possui seus órgãos gestores de recursos hídricos, que por sua vez, exigem licenças e cadastramento para a construção de um poço regulamentado. ... Essa é a forma que cada Estado tem de garantir que a extração da água subterrânea seja feita de maneira correta e responsável.
O poço artesiano precisa de maquinário específico para a perfuração. Qual o preço para perfurar poço artesiano? O valor dos projetos varia bastante. Em média, o valor cobrado no mercado é de R$ 500,00 por metro perfurado, aproximadamente.
Empresas ouvidas pelo G1 afirmam que reajustaram, em média, em 40% o preço do serviço. O preço dos poços artesianos está inflacionado e o valor médio do metro quadrado custa entre R$ 400 a R$ 700, podendo atingir o preço R$ 140 mil para um poço com 200 metros de extensão, por exemplo.
Abaixo, oferecemos alguns valores aproximados. Hoje em dia, construir um poço pode variar entre R$ 2.
A perfuração e instalação de cada poço artesiano custa entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, fora os custos adicionais para a construção da “edícula”, que consiste na última fase da obra, onde uma estrutura é construída para abrigar o poço.