Ainda segundo a LDB, artigo 29, a educação infantil tem como finalidade "o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Por isso, a BNCC entende que, na Educação Infantil, a escola “precisa promover experiências nas quais as crianças possam fazer observações, manipular objetos, investigar e explorar seu entorno, levantar hipóteses e consultar fontes de informação para buscar respostas às suas curiosidades e indagações.”
A BNCC define seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. São eles: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se. ... Normatizada pelo Conselho Nacional de Educação, a BNCC passa a valer nas escolas e creches a partir de 2020.
Objetivos de aprendizagens e desenvolvimento para os bebês: movimentar as partes do corpo para se expressar; explorar sons do próprio corpo e do ambiente; reconhecer quando é chamado por seu nome e reconhecer o nome dos outros; explorar e descobrir as propriedades de objetos e materiais.