Inicialmente, a educação escolar é dividida em dois níveis, segundo a LDB, em seu artigo 21: Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica apresenta três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. ... Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.
Atualmente, a educação escolar brasileira está organizada em dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A modalidade de um curso corresponde à forma em que ele é ofertado aos estudantes.
Alunos especiais são aqueles matriculados em disciplinas isoladas, sem vínculo com um programa de pós-graduação.
Matrícula Especial é a realização de matrícula de um acadêmico em uma disciplina de um curso diferente do seu curso de origem. Segundo o Regulamento de Graduação, esta modalidade de matrícula está condicionada à disponibilidade de vagas na disciplina e no período letivo desejados.
Modalidade de educação desenvolvida em articulação com o ensino regular em que o aluno matriculado ou egresso do ensino médio desenvolve aptidões para a vida produtiva. Com organização curricular própria, proporciona habilitação profissional.
A escola regular é aquela que segue a educação comum, com os níveis de ensino e faixas etárias estabelecidas. A educação especial é voltada ao ensino e aprendizagem de alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento e aprendizado. ... No Brasil, existem escolas do ensino regular públicas e privadas.
A Educação Integral é uma concepção que compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais.
Escolas brasileiras se dividem principalmente entre sete linhas pedagógicas