Jurisdição voluntária é a função exercida pelo Estado, através do juiz, mediante um processo, onde se solucionam causas que lhe são submetidas sem haver conflito de interesses entre duas partes. O presente artigo analisa como o novo CPC aborda o tema.
A jurisdição voluntária não apresenta conflito de interesses, não havendo uma coisa a ser julgada. Dessa forma, não existe uma sentença, mas sim um procedimento, ao contrário da jurisdição contenciosa, onde o juiz age a partir de um conflito de interesses, julgando um processo e determinando o que deve ser feito.
Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos. O princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças.
Que não tem conhecimento: 1 inculto, analfabeto, incompetente, insipiente, iletrado, apedeuta, ínscio, ignaro, insciente, desinformado, apedeuto, desculto, indouto, inexperiente, desconhecedor, leigo.
Significado de Insciência substantivo feminino Ignorância, falta de saber. Imperícia.
1 Ação de desinformar. 2 Dados falsos que induzem ao erro. 3 Privação de conhecimento sobre determinado assunto; ignorância.
adjetivo Que não recebeu a informação de; que não está ou foi informado; sem informação ou mal informado: ele não conhece nada sobre o assunto, é um verdadeiro desinformado. substantivo masculino Sujeito mal informado: o desinformado insiste em falar! Etimologia (origem da palavra desinformado). Part. de desinformar.