Feito, desenvolvido ou que se encontra entre duas ou mais cidades, localidades: estrada intermunicipal; ônibus intermunicipal. Etimologia (origem da palavra intermunicipal). Inter + municipal.
Para fins de concessão de vale transporte para deslocamento intermunicipal, basta a caracterização de transporte público não individual, utilizado para deslocamento diário dos cidadãos, operado pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Equipes do Detro fiscalizam volta dos ônibus intermunicipais no estado do Rio. Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança estabelecidas no Decreto Estadual do governador Wilson Witzel (n°47.
Significado de Interestadual adjetivo Que pode ser realizado de um estado para outro: passeio interestadual. Que ocorre ou se desenvolve entre dois estados dentro de um mesmo país.
O sistema de transporte interestadual rodoviário de passageiros é responsável por quase três quartos do total de deslocamentos coletivos interestaduais e internacionais.
Transportador(a) intermunicipal de passageiros sob fretamento em região metropolitana, independente. Transportador ou transportadora de passageiros sob fretamento é o profissional responsável pelo transporte rodoviário de passageiros entre cidades (em regiões metropolitanas).
Os serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do artigo 17 da Lei Complementar n° 123/2006 são enquadrados no Anexo III, desconsiderando o percentual de ISS e acrescentando o percentual de ICMS do ...
O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans ...
A rodoviária de Salvador foi reaberta na manhã desta segunda-feira (10) e foi iniciada a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. O terminal da capital baiana estava fechado desde 20 de março e a medida ocorreu como forma de combate ao avanço da Covid-19.
Código CNAE 49.
Motorista de Uber pode ser MEI (microempreendedor individual)? A resposta é sim! Ao se formalizar, o profissional passa a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O que dá direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário maternidade.