A teoria dualista Para os dualistas, o direito interno e o direito internacional são sistemas totalmente distintos, ou seja, não há uma relação entre um direito e outro, pois cada um é independente de modo que não há interferência.
De acordo com o dualismo, a mente é uma substância distinta do corpo. Entre os defensores do dualismo encontramos os filósofos René Descartes,John Locke e Heráclito de Éfeso, que é considerado o pai da dialética.
O dualismo radical prega que a internalização dos tratados internacionais deve ocorrer por meio de lei; já o dualismo moderado considera que a internalização de uma norma internacional pode ocorrer por meio de ato infralegal, como um decreto presidencial.
Daí a nossa proposta de um "monismo internacionalista dialógico" quando o conflito entre as normas internacionais e internas diz respeito ao tema "direitos humanos". ... Essa, nos parece, é a tendência do direito pós-moderno no que tange às relações do Direito Internacional (dos Direitos Humanos) com o Direito interno.
Pluralismo é, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade. O conceito é usado, frequentemente de modos diversos, numa ampla gama de questões. Em política, é o reconhecimento de que vários partidos possuem igual direito ao exercício do poder político segundo procedimentos eleitorais claramente definidos.
O pluralismo jurídico alude à existência, em determinada sociedade, de mecanismos jurídicos diferentes que se aplicam a situações idênticas.
Pluralismo religioso representa a liberdade religiosa dos homens e a valorização de todas as manifestações religiosas. Assim, configura nosso tempo, marcado pela diversidade religiosa manifestando a multiplicidade de ideias e pensamentos entre os seres humanos em diversas culturas.
Os verdadeiros fundadores do pluralismo jurídico em antropologia são os autores da escola holandesa do direito consuetudinário, dirigida por Van Vollenhoven, no início desse século (1901), que analisa o direito das populações sutóciones da Indonésia, colonizada pela Holanda.
Conceito ligado à própria noção de democracia, o pluralismo político é a admissão de ideias contrapostas, em todas as situações. ... É importante não confundir pluralismo político com multipartidarismo.
O pluralismo relacional ocorre quando empresas derivam o seu significado e suas ações a partir das relações com vários tipos de entidades.
Nesse sentido, o pluralismo moral é uma tentativa não de justificar o status quo, mas de propor uma vida moral mais ampla e passível de possibilidades, dentro de um sistema moral justificado e unificado, evitando, assim, o dogmatismo restritivo do monismo e a permissibilidade perniciosa do relativismo.
As instituições de ensino têm que levar em conta que a qualidade de ensino passa necessariamente pelo respeito ao pluralismo de idéias de professores, alunos e pais de alunos e da comunidade envolvida com a comunidade de escolar. ...
Cada etnia indígena tinha sua visão de mundo. Ou seja, sempre houve uma pluralidade religiosa por aqui, mas pluralismo é coisa mais recente. Envolve a ideia de Estado laico e liberdade religiosa. Os colonizadores de então impuseram sua fé cristã como única possibilidade.
A pluralidade religiosa existente no Brasil permite um sem número de crenças e cultos. ... Uma Sociedade plural com diversidade de pessoas, raças, cores e crenças baseia-se, necessariamente, numa relação harmônica e livre, garantindo o exercício dos direitos sociais e individuais.
As consequências foram o aculturamento das populações indígenas e os esforços no sentido de disciplinar, de acordo com os preceitos cristãos europeus, a população que aqui habitava, principalmente através de ações educacionais.
Como efeito da globalização no campo religioso brasileiro há uma pluralização de suas modalidades que vai, paulatinamente, corroendo o monopólio católico sobre esse campo e, visto que isso faculta aos indivíduos um aumento considerável das opções identitárias religiosas, um “situação de mercado” vai se consolidando ...
Uma das coisas que mais fica evidente nesse processo de horizontalização da globalização da religião é o ganho de autonomia identitária dos indivíduos frente às “tradições” que sustentam muitas das modalidades religiosas existentes na atualidade.
Religião em tempos de globalização e transnacionalização religiosas: a produção da crença e a reinvenção de tradição a partir contato intercultural entre diferentes sujeitos e instituições.
De acordo com The World Factbook, elaborado pela CIA com dados de 2012, os sistemas religiosos e espirituais com maior número de adeptos em relação a população mundial são: cristianismo (28%); islamismo (22%); hinduísmo (15%); budismo (8,5%); pessoas sem religião (12%) e outros (14,5%).
As Cinco Maiores Religiões
Religião dos brasileiros