Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha “ficha de firma” no cartório de notas, o que é feito através da abertura de firma. É importante que o portador do documento saiba o nome completo de quem assinou.
Reconhecimento de firma: o que é e como pode ser feito?
Quanto custa o reconhecimento de firma (custas e emolumentos)? Em documento SEM valor econômico: R$ 5,99 (valor conforme a Tabela 2018). Em documento COM valor econômico: R$ 9,13 (valor conforme a Tabela 2018). Reconhecimento de firma por autenticidade: R$ 15,30 (valor conforme a Tabela 2018).
O valor para abrir firma no cartório de notas gira em torno de R$ 6,00 e para reconhecimento fica entre R$ 8,00 e R$16,00 dependendo da tabela de custas e emolumentos de cada estado. Os emolumentos ou as custas são aplicadas por lei estadual e tem validade para todo o território onde se aplica as leis.
Assim, tradicionalmente, para dar uma maior segurança é preciso dirigir-se até um cartório e preencher uma ficha com sua assinatura manual, na presença de um tabelião ou funcionário autorizado. Além disso, o profissional faz cópias dos documentos de identificação do usuário, como RG e CPF.
Cartórios de notas passam a autenticar documentos de forma digital. A autenticação de documento por meio eletrônico assegurada por sistema na rede é o novo serviço disponibilizado pelos cartórios brasileiros. Agora é possível fazer a certificação de cópias de forma online pelo site e-Notariado.
R$ 473,82
Para cadastrar sua assinatura digitalmente, o usuário precisa primeira acessar o site do cartório, onde informa seu CPF e email, além de criar uma senha. Depois, precisa baixar o app do cartório (Android, iOS) para concluir o cadastro.
R$ 15,30
Firma = assinatura. ... O reconhecimento de firma por semelhança atesta que a assinatura constante no documento é semelhante à assinatura existente no cartão de firma arquivado no cartório.
Na modalidade por semelhança, o indivíduo precisa abrir firma em qualquer Cartório de Notas. O tabelião vai comparar grafotecnicamente a assinatura do documento com a assinatura que está na ficha do Cartório. Em casos de dúvidas, entre em contato com o Cartório de Notas de sua confiança.
De acordo com o texto, os órgãos públicos não podem mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma e autenticidade de documentos. Assim, ao procurar um órgão público, basta que a pessoa apresente seu documento original e uma cópia simples para que a comparação possa ser feita e a autenticidade comprovada.
A ficha de firma não tem prazo de validade, mas as pessoas mudam sua assinatura com o passar dos anos. Nestes casos, é preciso que a pessoa compareça novamente ao cartório, para renovar sua ficha de firma. Importante: é vedado o reconhecimento de firma em documentos sem data, com espaços em branco ou incompletos.
A autenticação de documento é o ato que confere a uma cópia a mesma validade e autenticidade de um documento original. No ato, realizado em Cartório de Notas, o Tabelião atesta que a cópia é idêntica ao original e tem a mesma validade que ele.