Uma das práticas mais aplicadas para mensurar contabilmente um ativo intangível é o fluxo de caixa descontado, que consiste em projetar os benefícios que a empresa terá no futuro com esse ativo. Essa técnica utiliza as receitas e despesas da organização, porém, de forma projetada para o futuro.
O objetivo do Pronunciamento CPC 04 é definir o tratamento contábil que deve ser dado aos ativos intangíveis, bem como sua forma de reconhecimento, identificação, controle, mensuração, aplicação e apuração.
4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme.
Um ativo intangível deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial, se e apenas se: a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; e o custo do ativo puder ser mensurado com segurança.
A amortização de softwares utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques. Para fins fiscais, os custos e despesas de aquisição e desenvolvimento de logiciais (software) utilizados em processamento de dados, devem ser amortizados no prazo mínimo de 5 (cinco) anos (IN SRF nº 04/85).
A amortização acontece quando um ativo intangível da empresa passa a perder valor ao longo do tempo, naturalmente se desvalorizando.
Prazo de amortização É o período, após o prazo de carência, durante o qual o cliente realiza os pagamentos de amortização do financiamento contratado, além dos juros incidentes.
E, segundo a legislação fiscal, “A Secretaria da Receita Federal publicará periodicamente o prazo de vida útil admissível, em condições normais ou médias, para cada espécie de bem, ficando assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens, desde que ...