O contrato de compra e venda de veículo é um documento que deve ser assinado tanto pelo comprador quanto pelo vendedor e no qual são propostas as condições para que a negociação seja feita. O contrato tem a finalidade de garantir que tudo o que foi combinado entre as duas partes da negociação seja cumprido.
No caso do comprador de um veículo ainda em financiamento, é necessário pagar uma taxa de transferência da dívida, variável de R$400 a R$600, a depender do banco. Outro requisito é ir até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para pagar a taxa de transferência do veículo.
Em outras palavras, o cartório — instituição responsável pelo registro legal — precisa ser informado da quitação da dívida. O imóvel já estava no nome do cliente, mas passa agora a não ser mais uma garantia do pagamento. Como você pôde ver, o registro de contrato de financiamento é mais simples do que parece.
Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Nome da cidade, dia, mês e ano.
Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas, sendo a primeira, como entrada, no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), e o restante no valor de R$ (xxx) (Valor expresso).
Abaixo algumas coisas que você deve observar quando for redigir um contrato:
O (A) MUTUÁRIO (A) se compromete se compromete a restituir o valor mutuado ao (à) MUTUANTE acrescido de juros de ___% ao mês, aplicadas sobre a quantia total emprestada, além de correção monetária calculada com base na variação do IGP-M do período.