Montesquieu: O Espírito das Leis, 1748. (Orgs.). Dicionário Obras Políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993, p. 842-854.
Montesquieu foi um dos mais importantes filósofos e pensadores do iluminismo francês, ao lado de Voltaire e Rousseau. Considerado um dos criadores da “Filosofia da História”, sendo sua maior contribuição teórica, a separação dos poderes estatais, sistematizados em três tipos: executivo, legislativo e judiciário.
Montesquieu acredita que o mais efetivo tipo de governo é a Monarquia. Através dela, o monarca exerce seu poder, com toda sua nobreza e firmeza. O Clero e o Parlamento, por sua vez, controlam suas ações. O pensador acredita que o fraco deve se proteger do forte através das leis e pela separação dos poderes.
2. Que noção de cidadania você tiraria do pensamento de Montesquieu exposto acima? Analisando este pensamento de Montesquieu, acredito que devemos sacrificar interesses únicos pelo bem comum. Não podemos usar coisas que farão com que outras pessoas caiam.
O autor afirma que, mesmo que na democracia a igualdade seja a alma do Estado, trata-se também de algo difícil e, por isso, não deve haver um rigor exagerado a respeito. É suficiente que se reduzam as diferenças até certo ponto.
Resposta. Ele proponhe a divisão do Poder, como hoje são conhecidos: o Júdiciário, Legislativo,executuvo. Para que o poder não fique concentrado apenas nas mão de uma só pessoa, pois á mesma pode abusar do poder.
Ao ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke, Montesquieu acreditava que para afastar os governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites para cada um dos poderes, quais sejam o Legislativo, o Executivo e o Judiciário ...
A separação dos poderes, portanto, é uma forma de descentralizar o poder e evitar abusos, fazendo com que um poder controle o outro ou, ao menos, seja um contrapeso.
A independência e harmonia dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, traz legitimidade como modo de limitação e controle do poder, trazendo a legitimidade de seu exercício. Outra importância que se constata com a separação dos poderes é a garantia de efetividade dos direitos fundamentais dos indivíduos.
A Separação dos Poderes somente é entendida quando “cada poder tem a faculdade de estatuir sobre os assuntos afetos à suas funções, ou seja, tem o direito de ordenar por si mesmo, ou de corrigir o que foi ordenado por outrem; e dispõe, outrossim da faculdade de impedir que os outros Poderes invistam contra o equilíbrio ...
A Teoria dos Três Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado foi exposta de forma sistematizada pelo iluminista Montesquieu, inspirado por Aristóteles e por Jonh Locke. ... Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, fundamentado pela ideia de que “só o poder freia o poder”.
O Brasil é uma república porque o chefe do Estado é eleito pelo povo, por mandato. É presidencialista porque o presidente da República é chefe de Estado e também chefe de governo. É federativa porque os entes federativos têm autonomia política. A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si.
O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, de forma adotada em 1889. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.
A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.