É importante que entendamos que a regularização fundiária é um instrumento hábil para efetivar o direito à moradia, consagrando aos habitantes melhor qualidade de vida e, por conseguinte, contribuindo para a construção de cidades sustentáveis.
A regularização fundiária de interesse específico é toda aquela em que não está caracterizado o in- teresse social, nos termos da Lei nº
Que seja foreiro e pretenda adquirir os 17% do terreno pertencente à União.
MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei. A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Apelidada de "MP da grilagem", ela permite a obtenção de título sem vistoria prévia em áreas de até 1.
Aplicam-se as disposições desta Lei à regularização fundiária das ocupações nas áreas urbanas e rurais do Incra, inclusive nas áreas remanescentes de projetos criados pelo Incra, em data anterior a 10 de outubro de 1985 com características de colonização, conforme estabelecido em regulamento.
MPV 914. Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.
1° O Reitor e o Vice-Reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente ...
Os reitores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia devem ser eleitos pela comunidade escolar para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição.
A faixa salarial do Reitor fica entre R$ 2.
Autoridades universitárias Reitores: Vossa Magnificência ou Vossa Excelência (V. Maga / V. Exa) – Vocativo: Magnífico Reitor ou Excelentíssimo Senhor Reitor; Vice-reitores: Vossa Excelência (V.
O reitor é o diretor principal de certos tipos de instituições de ensino, em especial as universidades, nas quais cada faculdade possui o seu próprio diretor. Da mesma forma, a reitoria é normalmente considerada o órgão executivo máximo de uma universidade.
Autoridade máxima de uma universidade. Em inglês americano, a palavra já é conhecida: president. Isso mesmo! Para dizer reitor em inglês americano, a opção mais comum é simplesmente president.
Reitor é a denominação atribuída ao dirigente máximo de alguns tipos de instituições de ensino. Também pode designar o sacerdote responsável por um seminário ou por um santuário católico, basílica ou catedral. A palavra tem origem no latim rector (aquele que dirige, aquele que governa).
padre Carlos Eduardo Catalfo
padre João Paulo Santos
Reitor é a denominação atribuída ao dirigente máximo de alguns tipos de instituições de ensino. Também pode designar o sacerdote responsável por um seminário ou por um santuário católico, basílica ou catedral. A palavra tem origem no latim rector (aquele que dirige, aquele que governa).
À época, Robson pediu afastamento da reitoria do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno e da direção da Afipe, sendo substituído pelo padre João Paulo Santos e padre André Ricardo de Melo, respectivamente.
51 anos