adjetivo, substantivo masculino e feminino Que ou aquele que é sagaz, astucioso; velhaco, finório, espertalhão.
1 Rel V deão . 2 Membro mais antigo ou mais velho de certas instituições, organizações, classes etc.; deão. 3 Professor mais antigo de uma instituição de ensino superior. 4 Indivíduo responsável por uma decania.
O ministro é o decano do Supremo — o magistrado mais velho. A notícia chamou a atenção para a palavra decano. Qual a história do vocábulo que ganhou manchetes de norte a sul do país? Decano vem do latim decanu, que quer dizer formado de 10.
Decano (Roma Antiga) - significado original do termo. Decano da Humanidade - título concedido à pessoa mais idosa do mundo, quase sempre alguém supercentenário. Decano do colégio dos cardeais - o cardeal mais antigo.
O Decano, em uma faculdade ou instituição universitária, é o mais antigo dos membros da congregação de professores.
José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945) é um jurista e magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1989 a 2020, tendo presidido a corte entre 1997 e 1999 e sido o decano (membro mais antigo) do tribunal a partir de 2007.
Tal como acontece com a presidência do STF, cada turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano.
1.
10 de maio de 1808, Brasil
123, I, "a", determinando ser do Tribunal de Justiça a competência para julgar o Vice-Governador, Secretários de Estado, Deputados Estaduais, o Procurador-Geral do Estado, dentre outras autoridades públicas.
I) a competência originária, em que o processo tem origem naquele órgão; II) a competência recursal, em que o processo origina-se em instância inferior, ou seja, em outro órgão, mas “sobe” até determinado tribunal por meio de recurso.
Por último cabe destacar as últimas competências originárias do STF: o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade; o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, ...
Para caber recurso extraordinário é necessário que se trate de decisão de única ou última instância, isto é, no sentido de que tenha sido esgotada a instância ordinária, ou, dito de outra forma, desde que não caiba mais nenhum outro recurso.
Constitui decisão denegatória, para efeito de interposição de recurso ordinário, tanto a decisão em que se conhece do mandamus e se denega a segurança no mérito, quanto a decisão em que não se conhece dele, sem adentrar no mérito da controvérsia.
Para cada espécie de decisão, há previsão de um recurso adequado: contra a sentença cabe apelação; contra decisão interlocutória cabe agravo de instrumento; contra acórdão unânime cabe recurso especial ou recurso extraordinário, e assim por diante.