Como pesquisar smula no STJ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
As súmulas do STJ estão disponíveis para download no link Jurisprudência, bastando selecionar a opção Súmulas na listagem contida no lado esquerdo da página. As súmulas podem ser, ainda, pesquisadas por tema, bastando digitar as palavras-chave com os conectivos na caixa "Pesquisa Livre" e selecionar a opção súmulas.
O que é uma súmula do STJ?
Você sabe o que é Súmula? O STJ Explica! É o registro, que serve como referência para julgamentos, de um conjunto de decisões que resume o entendimento vigente em um tribunal sobre alguma tese jurídica.
Quantas são as súmulas do STJ?
Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ. Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete enunciados administrativos.
Como fazer pesquisa no STJ?
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
J. ...
No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
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O que é súmula anotada?
São os enunciados das Súmulas do TJPA anotados por excertos dos julgados que lhes deram origem. Além disso, são disponibilizados links para pesquisa, em tempo real e para o acesso a outros produtos relacionados aos assuntos sumulados.
Como fazer pesquisa de jurisprudência?
Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.