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Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Pena de 2 a 4 anos para quem cometer crime de pirataria.
"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Uma tarefa nada fácil. Ontem, agentes de segurança pública e universitários de Brasília participaram de palestras em que as consequências da pirataria foram relembradas: ela financia outros crimes, provoca desemprego, destrói negócios e faz o país perder dinheiro. ... A Interpol considera a pirataria o crime do século./span>
No entanto, esse crime gera consequências para a sociedade, como o desemprego e para a saúde dos consumidores. ... Logo, as empresas perdem espaço para os produtos piratas, e deixam de ter uma alta demanda, não precisam, assim, de muitos funcionários, gerando o desemprego./span>
As falsificações, o contrabando e a pirataria geraram um prejuízo de aproximadamente 145 bilhões de reais ao país em perdas de arrecadação tributária e de faturamento de indústrias legalmente estabelecidas no ano passado. ... O prejuízo foi 13% maior do que em 2016 e, nos últimos três anos, chega a 395 bilhões de reais./span>
Em 2019, o Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões para o mercado ilegal, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O valor resulta da soma dos prejuízos de 15 setores industriais com a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados./span>
Quais são as principais medidas de combate à pirataria?
Os maiores consumidores de pirataria Os Estados Unidos está na primeira colocação, seguido da Rúsia, Índia e Brasil. A China não aparece no top 10./span>
184 do Código Penal, o Decreto nº 5.
A melhor forma de combater a pirataria é com a repressão dessa atividade.
Recursos públicos escassos, uso de tecnologia avançada nos crimes, sistema judicial desatualizado que dificulta a punição a infratores. Essas são algumas razões apontadas por especialistas para os parcos resultados obtidos até hoje na redução da pirataria no Brasil./span>
Desse trabalho resultou um conjunto de 99 ações concretas de combate à pirataria no Brasil. As iniciativas programadas visaram contemplar três vertentes prioritárias de atuação: a repressiva, a educativa e a econômica./span>
Uma das principais formas de ter maior segurança para vídeos em EAD é investir em uma plataforma de hospedagem e gerenciamento de vídeos que se preocupe com o combate à pirataria. Se você quer dicas de como escolher a melhor plataforma, pode baixar o material clicando aqui ou na imagem abaixo.