Na verdade, a definição de via só é encontrada no Anexo I do CTB ("superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central"), que também diferencia as vias urbanas das rurais: ... - via rural - estradas e rodovias.
A legislação brasileira impede que uma via pública seja transformada em um condomínio. De acordo com a lei nº 6.
Para o fechamento da rua, deve ter autorização do Departamento de Trânsito. Nesse caso, a prefeitura pode cercear o direito de ir e vir em pról dos demais, que participarão do evento. O direito da coletividade supera o direito individual.
Para criar uma rua de lazer basta uma população informada e mobilizada, órgãos públicos abertos aos cidadãos, e alguns cavaletes – além de disposição e criatividade para planejar e realizar atividades ao ar livre, que proporcionam aprendizado, saúde, amizade e alegria para crianças, adultos e idosos e contribuem para a ...
Uma grade indústria em torno das atividades de lazer é construída a cada dia que passa, mas o fato é que ter momentos de lazer contribuem para a qualidade de vida e, principalmente, pra saúde. ... O fato é que o combate ao stress físico, mental e psicológico são aliados da boa saúde.