As regras são muito importantes para que possamos manter diversas questões sociais estáveis. As regras fazem com que as pessoas não ajam umas com as outras de uma maneira desrespeitosa o suficiente a ponto de causar problemas sérios, isso tudo por medo de serem punidas.
Você sabe o que é uma regra? As regras são formas de agir em determinados espaços que nos mostram o que devemos fazer para conviver bem com as outras pessoas. Se cada um fizer a sua parte, fica mais fácil conviver.
São os instrumentos de controle social. O Direito, criação humana, é um destes instrumentos, cujo principal objetivo é viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça.
Respostas: Se o Direito Penal não existisse, indivíduos que cometem crimes não só não seriam punidos, como o poder punitivo estatal, também estaria livre para executar sanções de forma exacerbada, sem interesse em proteger as garantias do acusado.
A história das leis está intimamente ligada ao desenvolvimento da civilização. A lei do Egito Antigo, datada de 3000 a.C., continha um código civil que provavelmente foi dividido em doze livros. Baseou-se no conceito de Ma'at, caracterizado pela tradição, retórica, igualdade social e imparcialidade.