Em uma definição bastante ampla, praça (do latim: platea) é qualquer espaço público urbano livre de edificações e que propicie convivência e/ou recreação para seus usuários. ... Piazza é a palavra italiana para designar uma praça, um espaço aberto dentro de uma cidade, muitas vezes usado como um mercado, na Itália.
O leilão é uma modalidade de licitação, na qual qualquer pessoa física ou jurídica pode dar lances para a arrematação (compra final) para a aquisição de bens móveis. Por outro lado, a praça é hasta pública em que os lances para a arrematação (compra final) são para a aquisição de bens imóveis.
Arrematação, segundo o ilustre mestre Moacyr Amaral Santos é "o ato de transferência coacta dos bens penhorados, mediante o recebimento do respectivo preço em dinheiro, para satisfação do direito do credor".
Trata-se de procedimento licitatório e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos o conceitua da seguinte forma: “Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens imóveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de ...
É a alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo poder público, por leiloeiro devidamente habilitado, pelo porteiro ou por um auxiliar da justiça.
A responsabilidade do Estado pela evicção de coisa arrematada em hasta pública. ... Segundo as regras civilistas, havendo a perda da coisa por evicção, o executado terá a responsabilidade direta, podendo o arrematante-evicto pleitear em juízo o preço pago pela coisa mais perdas e danos.
Longevos é o plural de longevo. O mesmo que: decrépitos, duradouros, idosos, macróbios, velhos.
A arrematação de bem móvel ou imóvel em hasta pública é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, de maneira que os débitos tributários anteriores à arrematação sub-rogam-se no preço da hasta.
Assinado o auto de arrematação, será expedida carta de arrematação ao terceiro que, depositando em juízo o valor do lance vencedor e comissão do leiloeiro, tornar-se-á o novo proprietário de referido bem.
A averbação da realização dos leilões negativos é fundamental para que o credor (atual proprietário) comprove ter cumprido com as obrigações legais. A obrigação do credor é de entregar o Termo de Quitação da Dívida diretamente ao antigo devedor.
A venda direta de bens penhorados é hipótese admitida, inclusive em sede de execução fiscal, quando resultarem negativos os leilões (art. 374 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça da 4ª Região e art. 880 do CPC).
Alienação Fiduciária e Leilão Negativo: Trata-se de pedido de averbação de resultado negativo dos 1º e 2º leilões, sem que houvesse arrematante, dando quitação geral e irrevogável ao devedor fiduciante e encerrando o regime jurídico da Lei nº 9.
No mesmo evento, outro imóvel teve auto negativo de leilão, ou seja, não foi oferecido nenhum lance.... Ao fazer o encerramento do leilão, o leiloeiro lavra o auto positivo ou negativo que será juntado aos autos do referido processo.
Significa que por algum motivo foi interrompido o processo de leilão.