Trata-se do contrato bilateral e oneroso em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. Caracteriza-se pela incerteza, para as partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir.
Contrato gratuito ou benéfico é o que onera só uma das partes, enquanto a outra apenas aufere vantagens com o negócio. Exemplos: doação, comodato, depósito não remunerado, etc.
O contrato de comodato funciona por meio do empréstimo gratuito de um bem que é único e insubstituível. Ou seja, duas pessoas entram em acordo sobre o empréstimo gratuito de um bem e a pessoa que está ocupando ou detendo o bem, deve arcar com sua devolução.
Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.
Feito essas considerações, resta esclarecer o que é um contrato de comodato rural. ... Em outras palavras, é um contrato onde uma das partes (comodante) entrega à outra (comodatário) um imóvel coisa, a fim de se servir dela por um tempo ou uso determinado, com a obrigação de restituir o mesmo imóvel recebido.
- No contrato de comodato, ainda que verbal, por prazo indeterminado, o comodante somente estará habilitado a retomar o imóvel, mediante ação reivindicatória, se antes constituir em mora o comodatário, através de noti- ficação premonitória, em que se justificariam os motivos do pedido e a vontade de desocupação do ...
Usufruto é o direito real sobre coisas alheias, conferindo ao usufrutuário (pessoa para quem foi constituído o usufruto) a capacidade de usar as utilidades e os frutos (rendas) do bem, ainda que não seja o proprietário. ... Salvo disposição em contrário, o usufruto estende-se aos acessórios da coisa e seus acrescidos.
O usufruto é um direito real dado a uma pessoa e, em razão dele, ela consegue retirar os frutos e utilidades do bem. O usufruto não transfere propriedade e não permite que o usufrutuário (aquele que se aproveita do usufruto) altere a substância do bem que pertence ao nu proprietário (dono da coisa).
Usufruto vitalício é uma doação com reserva de usufruto, feita em cartório, pelo qual o proprietário pode transmitir para outra pessoa a propriedade de um bem, mesmo tendo o direito de continuar a usar este bem e administrá-lo. É um mecanismo muito usado por pais que ainda em vida querem repassar seus bens aos filhos.