Trata-se do conflito de interesses manifestado em juízo. Tal termo é muitas vezes utilizado como sinônimo de ação, porém na verdade aquela (lide) é um meio pelo qual se exercita o direito a esta (ação). Significa demanda, litígio, pleito judicial.
Natureza da norma processual Está relação existente no processo não se trata de uma coordenação, mas sim, de poder e sujeição, que predomina sobre os interesses divergentes das partes e sobressaindo o poder e interesse público de resolver a situação de forma pacífica, para resguardar o bem estar da sociedade.
A existência do direito só pode ser verificada na decisão de mérito, o direito de ação independe da existência efetiva do direito invocado. Se por um lado a ação é abstrata, por independer da existência do direito, por outro é concreta, porque depende da existência do direito alegado pelo autor.
É formado por um conjunto de normas jurídicas (princípios e regras) que definem as infrações de natureza penal e suas conseqüências jurídicas correspondentes – penas ou medidas de segurança.
O PROCESSO DE EXECUÇÃO A tutela executiva busca a satisfação ou realização de um direito já acertado ou definido em título judicial ou extrajudicial, com vistas à eliminação de um inadimplemento. Essa espécie de tutela jurisdicional exercida mediante execução forçada atua unicamente em favor do credor.
Na Teoria do Processo como Relação Jurídica, veremos que a teoria tratará sobre a relação jurídico-processual existente entre os sujeitos do processo (juiz, autor, e réu), dentre outras peculiaridades. Esta teoria será tratada conforme os pensamentos de Oskar von Bülow.
Enfim, a Teoria Geral do Processo tem como objeto a Ciência do Direito Processual (civil, penal ou trabalhista etc.), e não o Direito Processual. ... Há quem trate a Teoria Geral do Processo como o conjunto das normas jurídicas processuais fundamentais, principalmente as constitucionais.
Teoria geral do processo (TGP) é o conjunto de conceitos dos quais se extraem os princípios básicos do direito processual.
A teoria geral do processo é o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como mecanismo para conhecer os diferentes ramos do direito processual. Ela estrutura os conceitos e institutos básicos do direito processual.
É uma das funções do estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito, para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve com a justiça.
Processos são sequências de atividades e tarefas ordenadas com o objetivo de se chegar a um resultado final esperado.
Processo é o instrumento para se conseguir a prestação jurisdicional, com uma sucessão de atos processuais específicos. Já procedimento é o modo pelo qual esses atos processuais devem ser cumpridos, ou seja, qual rito seguirão.
O Direito Processual, conforme Ada Pelegrini, é o conjunto de normas e princípios que regem o exercício da jurisdição. Ou seja, determina as bases para os procedimentos judiciais e extrajudiciais. Nesse sentido, portanto, o Direito Processual Civil é a segmentação que regula os procedimentos de Direito Civil.
Um processo empresarial é um trabalho contínuo e repetitivo, uma série de passos sequenciais adotados por uma organização para produzir um resultado desejável.
Já o processo de negócio são tarefas que devem ser executadas por um grupo de pessoas para atingir uma meta concreta. Por exemplo, se o cliente compra o seu produto, isso gera automaticamente a necessidade de entrega. Isso é um processo de negócio.
Como criar processos em uma empresa em 9 passos
Como mapear processos passo a passo
4 passos de como fazer um mapeamento de processos
Os Processos de Negócio são classificados de acordo com as suas características. Eles se dividem em três tipos que interagem entre si: Processos Primários, Processos de Suporte e Processos de Gerenciamento.
Os dois fluxogramas mais conhecidos são: Fluxograma Linear e o Fluxograma Funcional.
Para montar o seu fluxograma de processos é preciso identificar primeiramente onde o processo começa e onde termina, ou seja, suas entradas e saídas. A partir daí, anote tudo o que deve ser feito, todas as decisões, caminhos, tudo o que é gerado e qual é a ordem das tarefas.
A seguir, vamos mostrar diversos desenhos de formas com o respectivo significado desses símbolos no fluxograma de processo.
Quais os símbolos utilizados em um fluxograma de processo