Para conseguir a DAP, o agricultor familiar, deve ir até uma entidade credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, levando consigo documentos como CPF e outras informações de seu estabelecimento familiar (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda e endereço completo).
Para formalizar a Solicitação de cancelamento da DAP deverá ser preenchido o Formulário de Solicitação de Cancelamento disponibilizado pela Sead no site (www.mda.gov.br ) que contém os dados do Solicitante, do Beneficiário que deverá ter sua DAP cancelada bem como o motivo da solicitação de cancelamento.
“A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família.
Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Pronaf Microcrédito (Grupo "B"): financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 20 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
O programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Mais Alimentos já liberou – desde que foi criado, em 2008 – financiamentos no valor de R$ 9,2 bilhões, atendendo a mais de 194 mil agricultores.
O que posso financiar com o Pronaf Mais Alimentos? Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes. Construção ou reforma de moradias no imóvel rural. Aquisição de máquinas e equipamentos de provável duração útil superior a 5 anos.
Com o Pronaf Custeio você pode adquirir sementes, fertilizantes, defensivos, vacinas, ração e outros itens necessários para o dia a dia da sua produção, seja ela agrícola ou pecuária. Esta linha de crédito é direcionada para produtores de agricultura familiar.
Como funciona Com os programas Pronaf, Pronamp, Funcafé, FCO e demais opções que o Banco do Brasil oferece, o produtor rural consegue financiar as despesas de produção, investir em benfeitorias, tratores, máquinas e implementos agrícolas, além de comercializar sua produção.
Quais bancos oferecem crédito rural pelo Pronaf? São os agentes financeiros do crédito rural nos bancos: Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banrisul, Sicredi e Bradesco.
Como conseguir liberação do crédito rural 2020/2021 O financiamento pode ser direto, em que o produtor deve fazer a solicitação no site do BNDES. Já o financiamento indireto é feito por meio de um ou mais bancos credenciados, que encaminharão a proposta para o BNDES.
O terreno precisa estar com a documentação regularizada para ser financiado. Algumas instituições oferecem o financiamento da compra do terreno já associado também à construção. Basta ter um projeto desenvolvido por um arquiteto ou engenheiro.