Assim, a maior parte da oferta de moradias pelas Forças Armadas é feita em conjuntos – popularmente conhecidos como vilas militares – onde as unidades habitacionais são do tipo unifamiliar, dispostas em lotes individuais e divididas por muros baixos, ou do tipo multifamiliar, dispostas em blocos.
De acordo com o artigo 50 do Estatuto dos Militares, quem está na ativa tem direito a moradia para si e família, “em imóvel sob responsabilidade da União, de acordo com a disponibilidade existente”, ou em quartel ou embarcado.
Os frequentadores costumam se reunir no local no fim da tarde. A volta no estádio tem quase 2km. O área verde tem 50 hectáres e várias opções de circuito de corrida. O entorno do parque possui 2.
Neste sentido, são direitos dos militares previstos no seu estatuto (Lei 6880/80): a moradia, compreendendo alojamento em organização militar e habitação para si e seus dependentes. ...
O ocupante, em caráter obrigatório, de próprio nacional ou de outro imóvel utilizado em serviço público federal, fica sujeito ao pagamento da taxa de 3% (três por cento) ao ano sôbre o valor atualizado, do imóvel ou da parte nêle ocupada, sem exceder a 20% (vinte por cento) do seu vencimento o salário.
Denominam-se organizações militares (OM) as organizações do Exército Brasileiro que possuem denominação oficial, quadro de organização (QO), ou quadro de lotação de pessoal militar (QLPM) e quadro de distribuição de efetivos (QDE), próprios.
Denominam-se Organizações Militares (OM) as organizações do Exército Brasileiro que possuem denominação oficial, Quadro de Organização (QO), ou Quadro de Lotação de Pessoal Militar (QLPM) e Quadro de Distribuição de Efetivos (QDE), próprios.