O sistema pode ser acessado através do endereço https://www.fnde.gov.br/pdde/ . É recomendável acompanhar o site do FNDE, http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral , no qual foi publicado o manual “Passo a passo para atualização cadastral” e diversos materiais informativos.
A consulta pode ser feita no site da autarquia, sendo necessário inserir o Código Inep da escola. O acesso às informações sobre os recursos estão disponíveis no campo “PDDE QUALIDADE/PDDE Emergencial Municipal".
Objetivo: Promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas das redes municipais, estaduais e distrital, localizadas no campo.
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Quais são os princípios do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)? ... I) Descentralização da gestão escolar. II) Participação cidadã. III) Parceria.
A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc.) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc.).