Quem Trabalha Noite Trabalha Uma Hora A Menos?

A jornada de trabalho noturna é uma das modalidades que possui regras bem específicas em nossas leis trabalhistas. Isso porque, o ser humano possui hábitos diurnos, logo, trabalhar a noite acaba alterando uma série de fatores no organismo.

Como exemplos concretos, podemos citar o adicional de periculosidade ou de insalubridade. Caso o empregado preste serviços no período noturno e em atividades insalubres ou perigosas, ele terá direito a acumular os dois adicionais.

Quais são os direitos de quem trabalha a noite?

Essas regras próprias existem devido ao entendimento de que a jornada noturna é mais penosa para o trabalhador. Afinal, esse período deveria ser utilizado para o descanso — como é naturalmente determinado pelo organismo humano. 

Vamos supor que um dos funcionários de uma empresa sediada em área urbana recebe uma remuneração mensal de R$ 2.500,00. Além disso, ele trabalha 40 horas por semana apenas durante a noite, totalizando 160 horas por mês. 

Calculando o valor do adicional noturno

E mais! O controle de horário do software da Factorial possibilita o acesso aos dados tanto pelo responsável de Recursos Humanos, como pelo colaborador. Assim, a transparência em relação ao registro de tempo de trabalho permanece visível para todos os envolvidos.

Com a Pontotel, sua empresa tem acesso a todos os recursos de uma plataforma completa tanto para a gestão de frequência quanto para o registro e tratamento de ponto. 

Muitas empresas trabalham em horários que diferem ao período integral, desta maneira, os empregados tem turnos de trabalho que diferem aos períodos do dia. Com isso teremos o turno da noite e o necessário cálculo do adicional noturno.

Como calcular adicional noturno?

Entretanto, a Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trata dessa questão. De acordo com essa legislação, o profissional que cumpre de maneira integral a jornada de trabalho noturna e prolonga as horas trabalhadas, tem direito ao adicional de pagamento da hora extra e do adicional noturno; sobre o período excedente.

Aqueles profissionais que normalmente trabalham em período diurno e, uma vez concluída a sua jornada, seguem trabalhando e fazem horas extras para além da jornada diária se enquadram no caso da hora extra noturna.

Outro ponto a ser considerado na busca por melhores condições para os profissionais noturnos é a elaboração da escala de trabalho. Para obter o melhor tipo de jornada, o RH e o DP devem analisar:

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O que mudou nessa modalidade de trabalho com a reforma trabalhista

Como o trabalho realizado durante a noite é mais cansativo e prejudicial à saúde, a legislação trabalhista prevê várias regras para garantir a proteção dos profissionais que trabalham durante esse período. 

Além disso, o Artigo n.º 7 desta mesma lei também determina que o horário de trabalho noturno realizado na zona rural varia de acordo com a área de trabalho: na lavoura, das 21h às 5h, e, na pecuária, das 20h às 4h.

Humor no trabalho à noite

Softwares avançados de Recursos Humanos, como o da Factorial, possuem o controle de horário dos funcionários integrados ao seu sistema, com funcionalidades que vão muito além do relógio de ponto digital. Além disso, é possível testar as ferramentas na prática por 14 dias sem custos.

Mas como atingir esse objetivo? A Recomendação sobre o Trabalho Noturno – R178, aprovada na 77⁰ reunião da Conferência Internacional do Trabalho), aponta algumas práticas importantes. Além das condições básicas (alimentação e descanso), a empresa deve:

Agora, é necessário acrescentar a quantia da hora extra a da hora noturna. A conta segue assim: 12,29 + 50% (valor da hora extra) = 18,43. Com esse total, a empresa realizará uma multiplicação pela quantidade de horas extras realizadas. Ou seja, se foram realizadas 15 horas extras noturnas no mês, 18,43 x 15 (horas extras mensais) = R$ 276,45 que devem ser pagos ao trabalhador.

O que é hora noturna reduzida?

O artigo 73 da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) é o que determina a regulamentação referente ao adicional noturno. Além de determinar as horas mencionadas acima, ele explicita as diferenças para a remuneração dessas horas. Nele consta:

Assim, é muito mais fácil acompanhar a jornada de trabalho noturna dos funcionários, otimizar o trabalho do RH e ainda evitar eventuais passivos trabalhistas.

Quais são os direitos de quem trabalha noturno?

Para evitar essas consequências e manter a saúde em dia, separamos algumas dicas para ajudar os trabalhadores noturnos antes, durante e após os seus turnos noturnos.

O cálculo do adicional do noturno pode ser realizado em três etapas. O primeiro passo é descobrir qual percentual será utilizado para definir esse acréscimo. 

Seu conceito foi criado pela legislação trabalhista para diferenciar a hora diurna e a hora noturna, facilitando o cálculo e o entendimento das diferenças entre o trabalho diurno e o noturno. 

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